Termos de Uso
Última atualização: Maio de 2026 · Versão 1.0
1. Aceitação dos Termos
Ao acederes ou utilizares o Fala Driver, concordas com estes Termos de Uso. Se não concordares com qualquer parte destes termos, não poderás utilizar os nossos serviços.
O Fala Driver é uma plataforma de aprendizagem de inglês voltada para motoristas de pesados portugueses que realizam rotas internacionais.
2. Utilização do Serviço
Concordas em utilizar o Fala Driver apenas para fins legais e educativos. É proibido:
- Partilhar as tuas credenciais de acesso com terceiros
- Reproduzir ou distribuir o conteúdo da plataforma sem autorização
- Utilizar a plataforma para qualquer atividade ilegal
- Tentar aceder a sistemas ou dados não autorizados
3. Contas de Utilizador
Para acederes aos recursos completos, precisas de criar uma conta. És responsável por manter a confidencialidade da tua palavra-passe e por todas as atividades realizadas na tua conta.
Notifica-nos imediatamente em caso de utilização não autorizada da tua conta através de suporte@faladriver.com. Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes termos.
4. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Fala Driver — incluindo textos, imagens, áudios e exercícios — é protegido por direitos de autor e é propriedade exclusiva do Fala Driver ou dos seus licenciadores.
Tens permissão para utilizar o conteúdo exclusivamente para a tua aprendizagem pessoal e não comercial.
5. Plano Gratuito e Premium
O Fala Driver oferece um plano gratuito com acesso às aulas de onboarding e módulos básicos. O plano Premium desbloqueia todos os módulos, o Professor IA, a Conversação e os Materiais de Apoio.
- As cobranças do plano Premium ocorrem conforme o ciclo contratado (mensal ou anual)
- Nos termos da legislação europeia (Diretiva 2019/770), tens direito a resolução do contrato no prazo de 14 dias após a subscrição, sem necessidade de justificação, desde que não tenhas ainda acedido ao conteúdo premium. Para exerceres este direito, envia um email para suporte@faladriver.com
- Após o período de 14 dias ou após acesso ao conteúdo premium, os cancelamentos não dão direito a reembolso proporcional, mantendo-se o acesso até ao fim do período pago
6. Limitação de Responsabilidade
O Fala Driver é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais decorrentes da utilização ou incapacidade de utilizar os nossos serviços.
7. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos os utilizadores por email sobre mudanças significativas. A utilização continuada do serviço após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da interpretação ou execução destes Termos, as partes elegem o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
9. Contacto
Dúvidas sobre estes Termos de Uso? Entra em contacto: suporte@faladriver.com