Política de Privacidade

🛡️ O nosso compromisso

1. Dados que recolhemos

Recolhemos as seguintes informações ao criares a tua conta:

• Nome e email — para identificação e comunicação
• Progresso de aprendizagem — lições concluídas, XP, streak e conquistas
• Dados de utilização — aulas acedidas, tempo de estudo, exercícios realizados
• Dispositivo e navegador — para garantir compatibilidade técnica

Se te registares via Google, receberemos apenas nome, email e foto de perfil, conforme as permissões que autorizares.

2. Como utilizamos os teus dados

Os teus dados são utilizados exclusivamente para:

• Manter o teu progresso sincronizado entre dispositivos
• Personalizar a tua experiência de aprendizagem
• Enviar lembretes de estudo e notificações de streak (se ativado)
• Melhorar o conteúdo e os exercícios da plataforma
• Comunicações importantes sobre a tua conta ou o serviço

3. Base legal do tratamento

Tratamos os teus dados pessoais com as seguintes bases legais:

• Dados de conta (nome, email): execução do contrato — necessários para criares e gerires a tua conta (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
• Progresso de aprendizagem: execução do contrato — necessários para prestar o serviço de aprendizagem (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
• Notificações push: consentimento — só enviamos se deres permissão explícita (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)
• Dados de dispositivo e navegador: interesse legítimo — necessários para garantir compatibilidade técnica (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD)

4. Partilha de dados

Não vendemos os teus dados. Podemos partilhar informações com:

• Fornecedores de infraestrutura — servidores e base de dados (ver secção de sub-processadores)
• Análise anónima — dados agregados e sem identificação pessoal para melhorar o produto
• Autoridades legais — somente quando exigido por lei

5. Sub-processadores e transferências internacionais

Para prestar o serviço, recorremos a fornecedores de infraestrutura tecnológica, incluindo serviços de alojamento, autenticação, síntese de voz, inteligência artificial, distribuição de conteúdo e notificações. Estes fornecedores estão sujeitos a acordos de proteção de dados e, quando localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), as transferências são realizadas ao abrigo de Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Para obteres a lista completa dos sub-processadores, envia um pedido para privacidade@faladriver.com.

6. Conservação dos dados

Os teus dados são conservados enquanto a tua conta estiver ativa. Se eliminares a tua conta, os dados pessoais são apagados no prazo de 30 dias, à exceção dos dados que sejamos obrigados a conservar por lei (por exemplo, dados de faturação, conservados por 10 anos nos termos da legislação fiscal portuguesa).

7. Armazenamento local (localStorage)

Antes de criares a tua conta, o teu progresso é guardado no armazenamento local do teu navegador (localStorage). Esses dados ficam apenas no teu dispositivo e são transferidos para a nuvem ao criares a tua conta.

8. Os teus direitos (RGPD)

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679), tens direito a:

• Aceder aos dados que temos sobre ti
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados
• Solicitar o apagamento dos teus dados
• Portabilidade dos teus dados de progresso
• Opor-te a determinados tratamentos
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado

Para exerceres qualquer um destes direitos, envia um email para privacidade@faladriver.com com o assunto "Direitos RGPD" e indica o direito que pretendes exercer e os teus dados de identificação (nome e email da conta). Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tens ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), acessível em www.cnpd.pt.

9. Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies e tecnologias de rastreamento:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma (sessão de autenticação). Não requerem consentimento.
• Cookies de preferência: guardam as tuas escolhas de idioma e tema. Não requerem consentimento.
• Firebase e OneSignal: estas ferramentas podem recolher identificadores de dispositivo para funcionamento de notificações push. São ativadas apenas após consentimento explícito.

Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento para fins comerciais.

10. Segurança

As tuas palavras-passe são armazenadas com encriptação (hash + salt). Utilizamos HTTPS em todas as comunicações. Realizamos auditorias de segurança periodicamente.

11. Menores de idade

O Fala Driver não é direcionado a menores de 16 anos. De acordo com o RGPD (art. 8.º), o tratamento de dados pessoais de menores de 16 anos requer o consentimento dos titulares das responsabilidades parentais. Caso identifiquemos uma conta criada por menor de 16 anos sem esse consentimento, a conta será removida.

12. Contacto

Dúvidas sobre privacidade? Contacta-nos em: privacidade@faladriver.com